eSocial: Sua Igreja Vai Pagar Multa de Até R$ 5 mil?

https://www.youtube.com/watch?v=B2G7_wQEyuo&t=3s Assista e descubra qual será o impacto da nova obrigação do Governo chamada eSocial para as Igrejas. Também descubra o valor das multas se a obrigação não for entregue. Conheça mais do eSocial em http://portal.esocial.gov.br/instituc....

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Entrega de RAIS por parte das Igrejas

       Muitas vezes de forma errônea os pastores e tesoureiros acham que não precisam de um trabalho especializado de contabilidade, acabando suas igrejas sendo autuadas por falta de atendimento as normas vigentes do país. Por exemplo, muitas desconhecem que igreja precisa também enviar a obrigação chamada RAIS, mesmo que não tenha tido movimentação de funcionário … Continue lendo Entrega de RAIS por parte das Igrejas

Existe alguma nova lei que exige a obrigatoriedade do FGTS para Empregado Doméstico em 2011?

Não, o Brasil através da Câmara dos Deputados e do Senado aprovou a participação do país como signatário de um tratado internacional da OIT que estende aos domésticos todos os direitos de um empregado comum, incluindo o FGTS, porém, não basta que o país seja signatário, e sim, deverá ser modificada a legislação a respeito, … Continue lendo Existe alguma nova lei que exige a obrigatoriedade do FGTS para Empregado Doméstico em 2011?

Férias: direito ao descanso reúne costume, lei e jurisprudência

Diz o Gênesis que Deus criou o mundo em seis dias e descansou no sétimo. Ou seja, a mais antiga escritura que se tem notícia admite a necessidade de se descansar após certo período de trabalho. Essa é, na realidade, a verdadeira finalidade das férias: a reposição de energias. No Brasil, é um direito do … Continue lendo Férias: direito ao descanso reúne costume, lei e jurisprudência

Como é feito o cálculo para valor das parcela do seguro desemprego?

Como é feito o cálculo para valor das parcela do seguro desemprego? Prezado consulente, no site do Ministério do Trabalho é possível encontrar uma tabela com as fórmulas de cálculo que tem como base o salário do beneficiário. Calcula-se o valor do Salário Médio dos últimos três meses trabalhados e aplica-se na tabela abaixo: Faixas … Continue lendo Como é feito o cálculo para valor das parcela do seguro desemprego?

Uma microempresa é obrigada a pagar sindicato? Se os funcionários optarem a não querer ser sindicalizados, como deve ser feito?

Prezado consulente, se a empresa for optante pelo SIMPLES Nacional, a Nota Técnica/CGRT/SRT Nº 02/2008 expõe um parecer da pasta de Coordenação Geral das Relações de Trabalho a favor das empresas dispensando a exigibilidade do pagamento da Contribuição Sindical, porém, não tem força de lei e as discussões continuam. O entendimento desta consultoria segue a … Continue lendo Uma microempresa é obrigada a pagar sindicato? Se os funcionários optarem a não querer ser sindicalizados, como deve ser feito?

A terça-feira de carnaval é considerada como feriado? Qual a lei que trata sobre esse asunto?

Juridicamente, a terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e os nossos Tribunais tem entendido que a empresa poderá convocar normalmente seus funcionários para trabalhar. Os feriados nacionais estão elencados no artigo 1º da Lei Federal Nº 10.607/02: "Art. 1º - São feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, … Continue lendo A terça-feira de carnaval é considerada como feriado? Qual a lei que trata sobre esse asunto?

Aposentadoria por tempo de serviço: como é feito o cálculo da média para obter o sálario de aposentadoria?

Com base nas informações prestadas, expomos: A Aposentadoria por Tempo de Serviço pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição … Continue lendo Aposentadoria por tempo de serviço: como é feito o cálculo da média para obter o sálario de aposentadoria?

Quais datas são realmente feriados?

Para as igrejas que tem pessoas registradas como funcionários, sempre fica a insegurança em saber quais dias realmente são feriados, para que possa dar folga a seus empregados.  Pois há dúvidas em diferenciar feriados, pontos facultativos e datas comemorativas.  Para avançarmos no entendimento deste assunto é de suma importância diferenciarmos  o que é feriado, ponto facultativo e data comemorativa. Feriado:  entende-se por dia de … Continue lendo Quais datas são realmente feriados?